Lei n.º 76/2017

Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 7 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2018-09-26

Prorrogado, com efeitos a 25.09, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2018, estabelecido pelo Dec Lei 124/2006 de 28-jun, na versão republicada pelo presente diploma, pelo(a) Despacho n.º 9084-A/2018 - Diário da República n.º 186/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-26

Despacho n.º 9084-A/2018 - Diário da República n.º 186/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-26
2018-02-14

Alterado o anexo ao Dec Lei 124/2006 de 28-jun, na versão republicada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 10/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série I de 2018-02-14 nos termos do art. 5.º deste

Decreto-Lei n.º 10/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série I de 2018-02-14
2017-12-29

Determinado que devem decorrer até 15 de março, durante o ano de 2018, os trabalhos definidos no n.º 2 do art. 15.º do Dec Lei 124/2016 de 28-jun, bem como foram aumentadas, durante o mesmo ano, para o dobro as coimas a que se refere o art. 38.º daquele diploma, na versão republicada peal presente lei, pelo(a) Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, nos termos do disposto no seu art. 153.º.

Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29
2017-11-17

Prorrogado, com efeitos a 17.11, até 23.11 o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2017, estabelecido pelo Dec Lei 124/2006 de 28-jun, na versão republicada pelo presente diploma, pelo(a) Despacho n.º 9973-B/2017 - Diário da República n.º 222/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-17

Despacho n.º 9973-B/2017 - Diário da República n.º 222/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-11-17
2017-10-31

Prorrogado até 15.11, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2017, estabelecido pelo Dec Lei 124/2006 de 28-jun, na versão republicada pela presente lei, pelo(a) Despacho n.º 9599-A/2017 - Diário da República n.º 210/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-31

Despacho n.º 9599-A/2017 - Diário da República n.º 210/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-31
2017-10-13

Prorrogado até 31.10 o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para o ano de 2017 estabelecido pelo Dec Lei 124/2006 de 28-jun, na versão republicada pelo presente diploma, pelo(a) Despacho n.º 9081-E/2017 - Diário da República n.º 198/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-10-13

Despacho n.º 9081-E/2017 - Diário da República n.º 198/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-10-13
2017-09-29

Prorrogado até 15.10.2017 o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para o ano de 2017, estabelecido pelo Dec Lei 124/2006, de 28-jun, na versão republicada pelo presente diploma pelo(a) Despacho n.º 8640-B/2017 - Diário da República n.º 189/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-29

Despacho n.º 8640-B/2017 - Diário da República n.º 189/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-29
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas