Lei n.º 57/2017

Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19

Parlamento

Apreciação Parlamentar 23/XIII: Decreto-Lei nº 57/2016, de 29 de agosto, que "aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento"

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2016-09-16 | Entrada

2016-09-20 | Admissão

2016-09-21 | Anúncio

2016-09-23 | Publicação

2017-01-18 | Baixa comissão para discussão e votação

2017-01-18 | Apreciação de Decreto-Lei

2017-01-18 | Admissão Proposta de Alteração

2017-05-24 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 92, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo às Apreciações Parlamentares n.ºs 23/XIII/2.ª (BE) e 25/XIII/2.ª (PCP)
  • Aprovado
  • A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
    Abstenção:PSD, CDS-PP

2017-06-06 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

  • Comissão de Educação e Ciência
  • Redacção final da comissão
  • Redação Final
  • Data do Relatório/Parecer: 2017-06-08
  • Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2017-06-07
  • Aprovado

2017-06-12 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia da República 112/2017
  • Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento

2017-06-20 | Envio para promulgação

2017-07-07 | Promulgação

2017-07-07 | Referenda

2017-07-10 | Envio INCM

2017-07-19 | Lei (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Lei (Publicação DR)
  • Lei 57/2017
  • Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
  • [DR I série N.º 138/XIII/2 null 2017-07-19]
Apreciação Parlamentar 25/XIII: Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que "Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento"

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2016-10-07 | Entrada

2016-10-07 | Publicação

2016-10-11 | Admissão

2016-10-12 | Anúncio

2017-01-18 | Baixa comissão para discussão e votação

2017-01-18 | Apreciação de Decreto-Lei

2017-01-18 | Admissão Proposta de Alteração

2017-05-24 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 92, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência relativo às Apreciações Parlamentares n.ºs 23/XIII/2.ª (BE) e 25/XIII/2.ª (PCP)
  • Aprovado
  • A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN
    Abstenção:PSD, CDS-PP

2017-06-07 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

  • Comissão de Educação e Ciência
  • Redacção final da comissão
  • Redação Final
  • Data do Relatório/Parecer: 2017-06-08
  • Votação na reunião da Comissão n.º 140 em 2017-06-07
  • Aprovado

2017-06-12 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia da República 112/2017
  • Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento

2017-06-20 | Envio para promulgação

2017-07-07 | Promulgação

2017-07-07 | Referenda

2017-07-10 | Envio INCM

2017-07-19 | Lei (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Lei (Publicação DR)
  • Lei 57/2017
  • Título: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
  • [DR I série N.º 138/XIII/2 null 2017-07-19]