Resolução da Assembleia da República n.º 147-A/2017

Diário da República n.º 132/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-11

Parlamento

Projeto de Lei 564/XIII: Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2017-06-29 | Entrada

2017-06-29 | Admissão

2017-06-29 | Anúncio

2017-06-29 | Publicação

2017-06-30 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 104
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP
    Contra:PCP, PAN
    Abstenção:PEV

2017-06-30 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 104
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP
    Contra:PCP
    Abstenção:PEV, PAN

2017-06-30 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 104
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP
    Contra:PCP
    Abstenção:PEV, PAN

2017-07-03 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia da República 118/2017
  • Título: Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017

2017-07-06 | Envio para promulgação

2017-07-06 | Promulgação

2017-07-07 | Referenda

2017-07-10 | Envio INCM
Obs: Envio Resolução da AR para publicação em DR em 2017-07-10

2017-07-10 | Lei (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Lei (Publicação DR)
  • Lei 49/2017
  • Título: Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017

2017-07-11 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da Assembleia da República 147/2017
  • Título: Composição e funcionamento da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017