Despacho n.º 5908/2017

Diário da República n.º 128/2017, Série II de 2017-07-05

  • Tipo Diploma:
    Despacho
  • Número:
    5908/2017
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretário de Estado da Educação-Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 128, de 2017-07-05, Pág. 13881 - 13890
  • Entrada em Vigor:
    2017-07-06, (no dia seguinte ao da sua publicação).

Resumo

Autoriza, em regime de experiência pedagógica, a implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário, no ano escolar de 2017-2018, cujos princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos ensinos básico e secundário constam do anexo ao presente despacho.

O projeto abrange os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada cujos órgãos de direção, administração e gestão manifestem interesse na implementação do mesmo no ano escolar de 2017-2018, e os seus destinatários são as turmas de anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º anos de escolaridade), de nível de ensino (10.º ano de escolaridade) e de 1.º ano de formação de cursos organizados em ciclos de formação.