Portaria n.º 196/2017

Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    196/2017
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Negócios Estrangeiros
    • Trabalho Solidariedade e Segurança Social
    • Economia
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 120, de 2017-06-23, Pág. 3166 - 3167
  • Entrada em Vigor:
    2017-06-24, (no dia seguinte ao da sua publicação).
  • Produção de Efeitos:

    a alteração ao art. 4.º da Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho produz efeitos à data da sua entrada em vigor (23.06.2015).

Resumo

Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros.