Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A

Diário da República n.º 74/2017, Série I de 2017-04-13

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DataTextoDiploma
2020-01-08

Alterado, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 1.º, na redação do presente diploma, do DLR 20/2012/A de 18-abr pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
2020-01-08

Alterado, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 2.º, na redação do presente diploma, do DLR 8/2016/A de 26-abr, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
2020-01-08

Alterado, com efeitos a partir de 01.01.2020, o art. 6.º, na redação do presente diploma, do DLR 8/2002/A de 10-abr, na versão republicada pelo DLR 8/2015/A de 30-mar, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08
2019-02-12

Alterado o art. 8.º do DLR 8/2002/A de 10-abr, na versão alterada e republicada pelo DLR 8/2015/A de 30-mar e com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/A - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/A - Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12
2019-01-07

Alterado o art. 1.º do DLR 20/2012/A, de 18-abr, na redacção do presente Diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-07
2018-01-03

Alterado o art. 1.º do DLR 20/2012/A, de 18-abr, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
2018-01-03

Alterados os arts. 6.º e 8.º do Regime Jurídico aprovado pelo DLR 8/2002/A, de 10-abr, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
2018-01-03

Alterado o art. 2.º do DLR 23/2006/A, de 12-jun, na versão revista e republicada pelo DLR 8/2016/A, de 26-abr e na redação do presente diploma pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
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Associações
DataTexto
2016-04-26

Altera, com efeitos a 01.01.2017, o art. 2.º do DLR 8/2016/A, de 26-abr DR.IS [80]

2015-12-29

Altera, com efeitos, a 01.01.2017, o art. 44.º do DLR 27/2015/A, de 29-dez DR.IS [253]

2014-10-06

Altera, com efeitos a 01.01.2017, o anexo constante do art. 2.º do DLR 17/2014/A de 06-out DR.IS [192], com a redação dada pelo DLR 1/2015/A de 07-jan e pelo DLR 1/2016/A de 08-jan

2012-04-18

Altera, com efeitos a 01.01.2017, o art. 1.º (com a redação dada pelo DLR 2/2014/A de 29-jan, pelo DLR 1/2015/A de 07-jan e pelo DLR 1/2016/A, de 08-jan) do DLR 20/2012/A de 18-abr DR.IS [77]

2009-10-14

Altera, com efeitos a 01.01.2017, o art. 12.º do DLR 17/2009/A, de 14-out DR.IS [199]

2008-08-27

Altera, com efeitos a 01.01.2017, o art. 42.º do DLR 41/2008/A, de 27-ago DR.IS [165], com a redação e republicação do DLR 26/2015/A, de 23-dez

2008-03-24

Revoga, com efeitos a 01.01.2017 e nos termos do n.º2 do art. 11.º, o n.º 7 do art. 20.º do DLR 7/2008/A, de 24-mar DR.IS [58]

2007-10-23

Altera, com efeitos a 01.01.2017, o art. 42.º do Regulamento anexo ao DLR 23/2007/A, de 23-out DR.IS [204]

2007-08-30

Revoga, com efeitos a 01.01.2017, os n.ºs. 2 e 3 do art. 6.º do DLR 21/2007/A, de 30-ago DR.IS [167]

2007-07-23

Suspende, durante o ano de 2017, nos termos do disposto no art. 41.º do presente diploma, a obrigação de reembolso de incentivo prevista no n.º 3 do art. 22.º, no n.º 3 do art. 27.º e no n.º 4 do art 32.º do DLR 19/2007/A de 23-jul DR.IS [140]

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