Decreto n.º 8/2017

Diário da República n.º 52/2017, Série I de 2017-03-14

  • Tipo Diploma:
    Decreto
  • Número:
    8/2017
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Negócios Estrangeiros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 52, de 2017-03-14, Pág. 1364 - 1368
  • Entrada em Vigor:

    nos termos do art. 13.º do Acordo; este entrou em vigor no dia 26.05.2014, data tornada pública pelo Av 72/2017 de 05-jul.

Resumo

Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Estado de Israel, assinado em Lisboa em 25 de janeiro de 2010.