Declaração de Retificação n.º 25/2016

Diário da República n.º 250/2016, Série I de 2016-12-30

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    25/2016
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 250, de 2016-12-30, Pág. 5157 - 5157

Resumo

Declara ter sido retificada a Portaria n.º 321/2016, de 16 de dezembro, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro (aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura).