Portaria n.º 311/2016

Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foi encontrada 1 associação inversa.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-05-23

Alterado o art. 31.º, na redação do presente diploma, do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015 de 02-mar, na versão republicada pela Port 148/2016 de 23-mai, pelo(a) Portaria n.º 159/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23, nos termos do seu art. 7.º, que republica onde para aqueles efeitos determina que a remissão para normas da Port 60-A/2015 de 02-mar é alterada para normas do Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Portaria n.º 159/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas