Portaria n.º 311/2016

Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12

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DiplomaDataTexto
Portaria n.º 60-C/2015 - Diário da República n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-022016-12-12Alterados os arts. 31.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun e pela Port 148/2016 de 23-maio) e 32.º (com a redação dada pela Port 181-A ...
Portaria n.º 181-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-192016-12-12Alterados os arts. 31.º e 32.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015 de 02-mar, na redação do pre ...
Portaria n.º 148/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-232016-12-12Alterados os arts. 31.º e 32.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015 de 02-mar, na redação do pre ...
Portaria n.º 190-A/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-262016-12-12Alterado o art. 32.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015 de 02-mar, na redação do presente dipl ...