Portaria n.º 307/2016

Diário da República n.º 234/2016, Série I de 2016-12-07

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    307/2016
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 234, de 2016-12-07, Pág. 4447 - 4449
  • Entrada em Vigor:
    2016-12-08

Resumo

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, que estabelece, para o continente, o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.