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Portaria n.º 1119/97 - Diário da República n.º 256/1997, Série I-B de 1997-11-05

Ato da Série I
Revogado

Ministério para a Qualificação e o Emprego

Estabelece normas específicas de certificação respeitantes à caracterização das condições de homologação da formação pedagógica, necessária à obtenção do certificado de aptidão de formador, e das condições de renovação daquele certificado

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Legenda:Verde | Legislação consolidadaAzul | Parcialmente em vigorLaranja | Em atualizaçãoAmarelo | JurisprudênciaVermelho | Atos revogadosVioleta | Atos caducados