Diário da República n.º 139/2007, Série II de 2007-07-20

Reactiva, pelo prazo de um ano, o prazo de funcionamento da comissão de apreciação para a revisão da situação de militares na reserva ou reforma, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho, e nomeia os respectivos membros

Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno

Nomeia o presidente e os vice-presidentes do conselho directivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Concurso interno de ingresso para quatro vagas da categoria de inspector da carreira de inspecção superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Condecora o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro

Condecora o coronel César Augusto Nardi de Souza

Nomeia o capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo

Condecora o tenente-general José Carlos Cadavez

Louva o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro

Louva o tenente-general José Carlos Cadavez

Anula o despacho n.º 9572/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007

Exoneração do operário especializado João Pedro Dias Francisco

Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de comunicações de vários militares

Promoção do 9308305, primeiro-grumete C RC Teófilo Gonçalo Costa Baptista

Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento de vários militares

Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro do 502603, segundo-marinheiro C RC José Joaquim Pereira Domingos

Promoção ao posto de sargento-ajudante por antiguidade do 1SAR MAT 01732986, Rui Melo Gomes

Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR TM 12652487, Rui Manuel Serrazina Esteves

Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR CAV 05762688, Paulo Manuel Ferreira de Gouveia

Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MUS 03361590, Fernando José Santos Branquinho