Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019
Portaria n.º 25/2019
Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17
Revogado
Índice
Texto completo
-
Texto
Revogado
Artigo 2.º
Atualização das pensões
Revogado
Artigo 3.º
Limites mínimos de atualização
Revogado
Artigo 4.º
Valores mínimos de pensão de invalidez e de velhice
Revogado
Artigo 5.º
Valor mínimo das pensões de aposentação, reforma e invalidez
Revogado
Artigo 6.º
Atualização das pensões de sobrevivência
Revogado
Artigo 7.º
Atualização das pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras
Revogado
Artigo 8.º
Limites mínimos de atualização das pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras
Revogado
Artigo 9.º
Valor mínimo das pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras
Revogado
Artigo 10.º
Atualização das pensões limitadas
Revogado
Artigo 11.º
Atualização das pensões reduzidas e proporcionais
Revogado
Artigo 12.º
Atualização das pensões bonificadas
Revogado
Artigo 13.º
Atualização da pensão provisória de invalidez
Revogado
Capítulo III
Atualização das pensões de outros regimes de segurança social