Diário da República n.º 182/1979, 3º Suplemento, Série I de 1979-08-08

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Portaria n.º 410-B/79 - Diário da República n.º 182/1979, 3º Suplemento, Série I de 1979-08-08 185571
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Equipara a director-geral, subdirector-geral e director de serviços os cargos de presidente, vice-presidente e secretário do Instituto de Cultura Portuguesa
Portaria n.º 410-C/79 - Diário da República n.º 182/1979, 3º Suplemento, Série I de 1979-08-08 185572
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Equipara a director de serviços o cargo de secretário do quadro do Instituto Português de Cinema
Portaria n.º 410-D/79 - Diário da República n.º 182/1979, 3º Suplemento, Série I de 1979-08-08 185573
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Equipara a director de serviços o cargo de director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Portaria n.º 410-E/79 - Diário da República n.º 182/1979, 3º Suplemento, Série I de 1979-08-08 185574
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho

Estabelece as equiparações a diversos cargos de direcção ou chefia para efeitos de gratificação previstos no Decreto-Lei n.º 3/79, de 11 de Janeiro

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