Decreto do Presidente da República n.º 39/2020
- Emissor:Presidência da República
- Tipo de Diploma:Decreto do Presidente da República
- Número:39/2020
- Páginas:3 - 3
- ELI:https://data.dre.pt/eli/decpresrep/39/2020/09/11/p/dre
- Sumário
Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Belize
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Texto
Decreto do Presidente da República n.º 39/2020
de 11 de setembro
Sumário: Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Belize.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Belize.
Assinado em 27 de agosto de 2020.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 8 de setembro de 2020.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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