Anúncio de procedimento n.º 5387/2020

  • Emissor:Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5387/2020
  • Data de Publicação:2020-05-22
  • Data de Disponibilização:2020-05-22
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioAquisição de serviços para o desenvolvimento de uma plataforma eletrónica e respetivas integrações de serviços para a nacionalidade
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    NIPC: 508184258

    Endereço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Pisos 4 a 8, Parque das Nações

    Código postal: 1990 097

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de serviços para o desenvolvimento de uma plataforma eletrónica e respetivas integrações de serviços para a nacionalidade

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para o desenvolvimento de uma plataforma eletrónica e respetivas integrações de serviços para a nacionalidade

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 650000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 72000000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT17

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    32 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Endereço desse serviço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Piso 5, Parque das Nações

    Código postal: 1990 097

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 90 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 10 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 2 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho Diretivo do IRN, I.P.

    Endereço: Av. D. João II, Lt. 1.08.01, Edifício H, Piso 8, Parque das Nações

    Código postal: 1990 097

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/05/20

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Bruno Maia

    Cargo: Vogal do Conselho Diretivo

    413260286