Anúncio de procedimento n.º 5362/2020

  • Emissor:Município de Sousel
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5362/2020
  • Data de Publicação:2020-05-22
  • Data de Disponibilização:2020-05-22
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  • SumárioArruamentos e Espaços Públicos - Requalificação do Largo Mâncio Canelas - Casa Branca
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Sousel

    NIPC: 506809560

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 7470 220

    Localidade: SOUSEL

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT186

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Sousel

    Freguesia: Freguesia de Sousel

    Telefone: 268550100

    Fax: 268550110

    Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Arruamentos e Espaços Públicos - Requalificação do Largo Mâncio Canelas - Casa Branca

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de espaço público

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 161471.97 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP2020/300.10.001/12

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT186

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Sousel

    Freguesia: Freguesia de Casa Branca

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    150 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de obraspúblicas

    Descrição:

    Ponto 6 do Programa do Procedimento, nomeadamente alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo a 8ª subcategoria da 2ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção

    Endereço desse serviço: Praça da República

    Código postal: 7470 220

    Localidade: SOUSEL

    Telefone: 268550100

    Fax: 268550110

    Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Sousel

    Endereço: Praça da República

    Código postal: 7470 220

    Localidade: SOUSEL

    Telefone: 268550100

    Fax: 268550110

    Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/05/22

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Manuel Joaquim Silva Valério

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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