Anúncio de procedimento n.º 5386/2020

  • Emissor:Município de Silves
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5386/2020
  • Data de Publicação:2020-05-22
  • Data de Disponibilização:2020-05-22
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  • SumárioCaminho Municipal em Vale de Lousas
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Silves

    NIPC: 506818837

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito

    Endereço: Rua da Sé, 6 - 1º

    Código postal: 8300 140

    Localidade: Silves

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT150

    Distrito: Faro

    Concelho: Silves

    Freguesia: Freguesia de Silves

    Telefone: 282440828

    Fax: 282440851

    Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Caminho Municipal em Vale de Lousas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação de estrada existente com alargamento parcial da faixa de rodagem para 4.00 m em zona estreita e repavimentação de pequeno troço

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 62670.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233220

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 1135/DOMT

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT150

    Distrito: Faro

    Concelho: Silves

    Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    2 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    ALVARÁ DE EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS

    Descrição:

    A 1º subcategoria da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.

    e

    A 6ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Trânsito

    Endereço desse serviço: Rua da Sé, 6 - 1º

    Código postal: 8300 140

    Localidade: Silves

    Telefone: 282440828

    Fax: 282440851

    Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Mais baixo preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Silves

    Endereço: Rua Pintor Bernardo Marques

    Código postal: 8300 175

    Localidade: Silves

    Telefone: 282440800

    Fax: 282440851

    Endereço Eletrónico: presidente@cm-silves.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/05/22

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rosa Cristina Gonçalves da Palma

    Cargo: Presidente

    413254308