Anúncio de procedimento n.º 5337/2020

  • Emissor:Infraestruturas de Portugal, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5337/2020
  • Data de Publicação:2020-05-22
  • Data de Disponibilização:2020-05-22
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  • SumárioLinha do Douro - Trabalhos de reabilitação da superestrutura de Via entre as Estações do Pinhão e Tua, da Linha do Douro.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

    NIPC: 503933813

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Linha do Douro - Trabalhos de reabilitação da superestrutura de Via entre as Estações do Pinhão e Tua, da Linha do Douro.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente iniciativa visa a contratação dos trabalhos de reabilitação da Superestrutura de Via entre as Estações do Pinhão e Tua, da Linha do Douro.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 4950000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45234100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 5010038720

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Alijó

    Freguesia: União das Freguesias de Castedo e Cotas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11E

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Alijó

    Freguesia: Freguesia de Pinhão

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    300 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará ou título de registo emitido IMPIC

    Descrição:

    Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção - IMPIC, contendo as seguintes habilitações: da 2.ª subcategoria da 2.ª categoria cubra o valor global da proposta

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras -Empreitadas e Serviços, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.

    Endereço desse serviço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica

    Ponderação: 20 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 80 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/05/21

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Margarida Veloso

    Cargo: Diretora

    413263461