Anúncio de procedimento n.º 5343/2020

  • Emissor:AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5343/2020
  • Data de Publicação:2020-05-22
  • Data de Disponibilização:2020-05-22
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  • SumárioEmpreitada de Ligação Roxo - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

    NIPC: 509133843

    Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 360

    Localidade: Beja

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT184

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)

    Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Ligação Roxo - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de condutas adutoras

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1500000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45232150

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: EA-AA-134

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT184

    Distrito: Beja

    Concelho: Aljustrel

    Freguesia: Freguesia de Ervidel

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    180 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Declaração de titularidade de alvará

    Descrição:

    i) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

    ii) 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, e 7ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

    iii) 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

    iv) 1ª e 9 ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite;

    v) 1ª, 2ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

    Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 310

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade Técnica da Proposta

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço Global

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

    Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 310

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/05/22

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Tiago Dinis Magalhães Costa Serrão

    Cargo: Gestor do Procedimento

    413255386