Anúncio de procedimento n.º 5325/2020

  • Emissor:Município de Palmela
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5325/2020
  • Data de Publicação:2020-05-22
  • Data de Disponibilização:2020-05-22
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  • SumárioEmpreitada de Eficiência Energética da Piscina Municipal de Palmela
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Palmela

    NIPC: 506187543

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Logística e Manutenção/ Divisão de Estudos, Projetos e Obras Públicas

    Endereço: Avenida dos Bombeiros Voluntários, n.º18 - A

    Código postal: 2950 209

    Localidade: Palmela

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT17

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Palmela

    Freguesia: Freguesia de Palmela

    Telefone: 212336670

    Fax: 212336671

    Endereço da Entidade: https://www.cm-palmela.pt/

    Endereço Eletrónico: depop@cm-palmela.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Eficiência Energética da Piscina Municipal de Palmela

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de trabalhos de substituição da cobertura metálica da nave principal da piscina e conservação de toda a estrutura metálica existente, impermeabilização da cobertura da zona de balneários e aplicação de cobertura térmica motorizada nos planos de água, instalação de painéis fotovoltaicos e sistemas de climatização e ventilação.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 402107.95 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45212290

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 2509/2020

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT17

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Palmela

    Freguesia: Freguesia de Palmela

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    90 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contento as seguintes autorizações:

    - A 2ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta;

    - A 1ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem;

    - A 11ª subcategoria da 5ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a ela respeitem;

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Estudos, Projetos e Obras Pública

    Endereço desse serviço: Avenida dos Bombeiros Voluntários, n.º18 - A

    Código postal: 2950 209

    Localidade: Palmela

    Telefone: 212336670

    Fax: 212336671

    Endereço Eletrónico: depop@cm-palmela.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Palmela

    Endereço: Largo do Município

    Código postal: 2954 001

    Localidade: Palmela

    Telefone: 212336600

    Fax: 212336619

    Endereço Eletrónico: geral@cm-palmela.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/05/21

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Álvaro Amaro

    Cargo: Presidente da Câmara

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