Anúncio de procedimento n.º 5322/2020

  • Emissor:Município de Caminha
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5322/2020
  • Data de Publicação:2020-05-22
  • Data de Disponibilização:2020-05-22
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioECOVIA CAMINHA - CAMINHO DO RIO MINHO - CAMINHA/ SEIXAS - TROÇO PEDRAS RUIVAS E CAIS DE S. BENTO - SEIXAS
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Caminha

    NIPC: 500843139

    Endereço: Largo Calouste Gulbenkian

    Código postal: 4910 113

    Localidade: Caminha

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: ana.dourado@cm-caminha.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: ECOVIA CAMINHA - CAMINHO DO RIO MINHO - CAMINHA/ SEIXAS - TROÇO PEDRAS RUIVAS E CAIS DE S. BENTO - SEIXAS

    Descrição sucinta do objeto do contrato: ECOVIA CAMINHA - CAMINHO DO RIO MINHO - CAMINHA/ SEIXAS - TROÇO PEDRAS RUIVAS E CAIS DE S. BENTO - SEIXAS

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 286654.75 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT111

    Distrito: Viana do Castelo

    Concelho: Caminha

    Freguesia: Freguesia de Seixas - Caminha

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    150 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Álvará de Construção

    Descrição:

    Habilitação na 1ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, nos termos da Lei n.º 41/2016, de 3 de junho.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Candidaturas, Empreitadas e Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Largo Calouste Gulbenkian

    Código postal: 4910 113

    Localidade: Caminha

    Endereço Eletrónico: ana.dourado@cm-caminha.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia Técnica da Proposta

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

    Endereço: Rua de Damão, n.º 220

    Código postal: 4710 232

    Localidade: Braga

    Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/05/21

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Miguel da Silva Mendonça Alves

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Caminha

    413215858