Diário da República n.º 37/2010, Série I de 2010-02-23

  • Data de Publicação:2010-02-23
  • Data de Disponibilização:2010-02-23
  • Número:37
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/37/2010/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 108/2010 609622
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça associativa de Tremês por um período de oito anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanede, Azóia de Cima e Tremês, todas do município de Santarém (processo n.º 1970-AFN)

  • Portaria n.º 109/2010 609623
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça associativa de Santo Amaro por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Veiros, município de Estremoz, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 3108-AFN)

  • Portaria n.º 110/2010 609620
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal dos Verdins (processo n.º 2960-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim, e concessiona à Associação de Caça do Sapal-Chão a zona de caça associativa do Sapal-Chão (processo n.º 5427-AFN) e a zona de caça associativa da Vista Real (processo n.º 5428-AFN), constituídas por prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim

  • Portaria n.º 111/2010 609619
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 1305/2009, de 19 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN)

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A 609618
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A 609621
    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Segunda alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional