Diário da República n.º 193/2010, Série I de 2010-10-04

  • Data de Publicação:2010-10-04
  • Data de Disponibilização:2010-10-04
  • Número:193
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/193/2010/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Portaria n.º 1010/2010 342656
    Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal do concelho de Estremoz terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 3400-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Santo Estêvão prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 2030-AFN)

  • Portaria n.º 1011/2010 342657
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Aljustrel 2, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aljustrel e Messejana, ambas do município de Aljustrel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (processo n.º 5556-AFN)

  • Portaria n.º 1012/2010 342651
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Colmeal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2910-AFN)

  • Portaria n.º 1013/2010 342652
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Renova a concessão da zona de caça associativa de Calcedónia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covide, município de Terras de Bouro (processo n.º 1995-AFN)

  • Portaria n.º 1014/2010 342653
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Desanexa da zona de caça associativa do Gião vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermelo e Vale, município de Arcos de Valdevez, e anexa outros sitos na freguesia de Ázere e Grade, naquele município (processo n.º 1049-AFN)

  • Portaria n.º 1015/2010 342654
    Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona a zona de caça associativa dos Andrades e anexas, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Andrades, sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5536-AFN)

  • Portaria n.º 1016/2010 342655
    Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o Regulamento da Lotaria Nacional