Anúncio de procedimento n.º 3305/2020

  • Emissor:Academia Nacional de Belas-Artes
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:3305/2020
  • Data de Publicação:2020-03-25
  • Data de Disponibilização:2020-03-25
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  • SumárioEmpreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes no antigo Convento de São Francisco da Cidade
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Academia Nacional de Belas-Artes

    NIPC: 600020630

    Endereço: Largo da Academia das Belas Artes

    Código postal: 1200 005

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

    Endereço Eletrónico: presidente@academiabelasartes.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes no antigo Convento de São Francisco da Cidade

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes no antigo Convento de São Francisco da Cidade

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 421000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45453100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 01CP-ANBA/2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    150 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Academia Nacional de Belas-Artes

    Endereço desse serviço: Largo da Academia das Belas Artes

    Código postal: 1200 005

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: presidente@academiabelasartes.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Prazo de execução

    Ponderação: 20 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 80 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Ministra da Cultura

    Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

    Código postal: 1300 018

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mc.gov.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2020/03/25

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes

    Cargo: Presidente

    412514713