Anúncio de procedimento n.º 13409/2019

  • Emissor:Município de Oliveira do Hospital
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:13409/2019
  • Data de Publicação:2019-12-04
  • Data de Disponibilização:2019-12-04
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  • SumárioEmpreitada de Requalificação do Centro Histórico de Oliveira do Hospital
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira do Hospital

    NIPC: 506818829

    Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello

    Código postal: 3400 062

    Localidade: Oliveira do Hospital

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Oliveira do Hospital

    Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

    Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de Requalificação do Centro Histórico de Oliveira do Hospital

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação das infraestruturas do Centro Histórico de Oliveira do Hospital

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 2678720.73 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45453100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Oliveira do Hospital

    Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

    Descrição:

    a1) A 1ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos, da 2.ª Categoria

    - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, em classe correspondente ao valor da proposta; e

    a2) A 6ª Subcategoria - Saneamento básico, da 2.ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito; e

    a3) A 8ª Subcategoria - Calcetamentos, da 2.ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito; e

    b1) A 1ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1.ª Categoria - Edifícios e património construído, em classe orrespondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito; e

    c1) A 1ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, da 4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Largo Conselheiro Cabral Metello

    Código postal: 3400 062

    Localidade: Oliveira do Hospital

    Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade do preço mais baixo.

    Ponderação: 100 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

    Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello

    Código postal: 3400 062

    Localidade: Oliveira do Hospital

    Endereço Eletrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/12/04

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Carlos Alexandrino Mendes

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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