Anúncio de procedimento n.º 13452/2019

  • Emissor:Guarda Nacional Republicana
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:13452/2019
  • Data de Publicação:2019-12-04
  • Data de Disponibilização:2019-12-04
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  • SumárioCONCURSO PÚBLICO N.º 14/EG/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E LEGUMES CONGELADOS PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

    NIPC: 600008878

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola da Guarda Secção de Recursos Logísticos

    Endereço: Rotunda da Escola da Guarda

    Código postal: 2745 331

    Localidade: Queluz

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

    Telefone: 214347230

    Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 14/EG/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E LEGUMES CONGELADOS PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

    Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 14/EG/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E LEGUMES CONGELADOS PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 60320.58 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 15331100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT186

    Distrito: Portalegre

    Concelho: Portalegre

    Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Figueira da Foz

    Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    12 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Recursos Logísticos

    Endereço desse serviço: Rotunda da Escola Prática

    Código postal: 2735 331

    Localidade: Queluz

    Telefone: 214347230

    Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Avaliação do preço

    Ponderação: 100 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tenente-General - Comandante Geral

    Endereço: Largo Carmo

    Código postal: 1200 092

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/12/04

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Idalina da Graça Duarte Bispo

    Cargo: Chefe da RARI da Escola da Guarda

    412820845