Anúncio de procedimento n.º 13412/2019

  • Emissor:Município de Caldas da Rainha
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:13412/2019
  • Data de Publicação:2019-12-04
  • Data de Disponibilização:2019-12-04
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  • SumárioREQUALIFICAÇÃO DA EB DO AVENAL
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Caldas da Rainha

    NIPC: 501222634

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Execução de Obras

    Endereço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 2500 110

    Localidade: Caldas da Rainha

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16B

    Distrito: Leiria

    Concelho: Caldas da Rainha

    Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

    Telefone: 262240000

    Endereço Eletrónico: execucao.obras@cm-caldas-rainha.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA EB DO AVENAL

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Constituem objectivos da obra a requalificação dos edifícios existentes, construção de um novo edifício destinado a cozinha e refeitório e o tratamento do espaço exterior.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1500000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45214200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16B

    Distrito: Leiria

    Concelho: Caldas da Rainha

    Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    270 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Habilitações

    Descrição:

    Detenção do alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, que contenha a habilitação da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o preço total da proposta.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Execução de Obras da Câmara Municipal de Caldas da Rainha

    Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 2500 110

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 262240000

    Endereço Eletrónico: execucao.obras@cm-caldas-rainha.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Prejudicado

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Mais baixo preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Caldas da Rainha

    Endereço: Praça 25 de Abril

    Código postal: 2500 110

    Localidade: Caldas da Rainha

    Telefone: 262240000

    Endereço Eletrónico: execucao.obras@cm-caldas-rainha.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/12/04

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Fernando Manuel Tinta Ferreira

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    412747476