Anúncio de procedimento n.º 13401/2019

  • Emissor:AOURO - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Terras de Jales
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:13401/2019
  • Data de Publicação:2019-12-04
  • Data de Disponibilização:2019-12-04
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  • SumárioConceção e execução do Centro Interpretativo da Área Mineira de Jales
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: AOURO - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Terras de Jales

    NIPC: 508619874

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António César dos Santos Teixeira

    Endereço: Rua Dr. Bento Acácio Pinheiro-Bloco B-3º Dto. - Chão Grande

    Código postal: 5450 019

    Localidade: Vila Pouca de Aguiar

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11B

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Vila Pouca de Aguiar

    Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar

    Telefone: 938619036

    Endereço Eletrónico: acesarsteixeira@gmail.com

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Conceção e execução do Centro Interpretativo da Área Mineira de Jales

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção e execução do Centro Interpretativo da Área Mineira de Jales

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 598396.46 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45210000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11B

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Vila Pouca de Aguiar

    Freguesia: Freguesia de Vreia de Jales

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    270 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AOURO - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Terras de Jales

    Endereço desse serviço: Rua do Cruzeiro, nº 1

    Código postal: 5450 291

    Localidade: Tresminas

    Endereço Eletrónico: aaouro2008@gmail.com

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: ....

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: AOURO - Associação para o Desenvolvimento Integrado das Terras de Jales

    Endereço: Rua do Cruzeiro, nº 1

    Código postal: 5450 291

    Localidade: Tresminas

    Endereço Eletrónico: aaouro2008@gmail.com

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/12/03

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: António César dos Santos Teixeira

    Cargo: Presidente da AOURO

    412817598