Anúncio de procedimento n.º 13350/2019

  • Emissor:Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:13350/2019
  • Data de Publicação:2019-12-03
  • Data de Disponibilização:2019-12-03
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  • SumárioAquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. N.º 114/2019-DLO/ML
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

    NIPC: 500192855

    Endereço: Av Fontes Pereira de Melo, 28

    Código postal: 1069 095

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. N.º 114/2019-DLO/ML

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 531713.45 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 09123000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Todos

    Freguesia: Todas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    26 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Licença

    Descrição:

    Licença de Comercialização de Gás Natural em Regime de Mercado Livre pela DGEG, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2006, na sua atual redação, e do Decreto-Lei n.º 140/2006, republicado pelo Decreto-Lei 231/2012

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Logística

    Endereço desse serviço: Estrada da Pontinha

    Código postal: 1600 582

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço da proposta

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, EPE

    Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28

    Código postal: 1069 095

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/12/03

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Vitor Manuel Domingues dos Santos

    Cargo: Presidente do Conselho de Administração

    412816763