Anúncio de procedimento n.º 13343/2019

  • Emissor:EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:13343/2019
  • Data de Publicação:2019-12-03
  • Data de Disponibilização:2019-12-03
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  • SumárioRealização de ensaios analíticos de caracterização geoquímica e testes de lixiviação em materiais de escombreiras de várias áreas mineiras de radioativos
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.

    NIPC: 501692983

    Endereço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 3º dto.

    Código postal: 1070 248

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Realização de ensaios analíticos de caracterização geoquímica e testes de lixiviação em materiais de escombreiras de várias áreas mineiras de radioativos

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Os principais trabalhos a realizar, entre os demais previstos no projeto de execução, o estudo de caracterização geoquímica de diferentes tipos de materiais, nomeadamente em amostras de solos, escombreiras e/ou materiais contaminados provenientes das antigas áreas mineiras de Mortórios, Ribeira do Bôco, Picoto, Canto do Lagar, Quinta do Bispo, Ferreiros, Reboleiro, Barrôco do Ouro, A-do-Cavalo, Quinta das Seixas e Lenteiros, localizadas na Região Centro, nos distritos de Viseu e Guarda

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 230700.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71620000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16G

    Distrito: Guarda

    Concelho: Meda

    Freguesia: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Gouveia

    Freguesia: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16G

    Distrito: Viseu

    Concelho: Nelas

    Freguesia: Freguesia de Vilar Seco - Nelas

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Gouveia

    Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Gouveia

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16G

    Distrito: Viseu

    Concelho: Mangualde

    Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Trancoso

    Freguesia: Freguesia de Reboleiro

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Trancoso

    Freguesia: Freguesia de Cótimos

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Trancoso

    Freguesia: Freguesia de Rio de Mel

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Guarda

    Concelho: Trancoso

    Freguesia: Freguesia de Moreira de Rei

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    575 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ambiental

    Endereço desse serviço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 7.º andar

    Código postal: 1070 248

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 213849150

    Fax: 213849169

    Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.

    Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3.º andar

    Código postal: 1070 248

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/12/03

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Zélia do Rosário Vale Estêvão

    Cargo: Vogal do Conselho de Administração

    412816974