Anúncio de procedimento n.º 13333/2019

  • Emissor:Município de Loures
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:13333/2019
  • Data de Publicação:2019-12-03
  • Data de Disponibilização:2019-12-03
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  • SumárioEscola Básica Nº3 de Unhos-Remodelação e Ampliação
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Loures

    NIPC: 501294996

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Loures

    Endereço: Praça da Liberdade

    Código postal: 2674 501

    Localidade: Loures

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: Freguesia de Loures

    Telefone: 211150100

    Endereço Eletrónico: dec@cm-loures.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Escola Básica Nº3 de Unhos-Remodelação e Ampliação

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação do edifício principal e construção de dois novos edifícios

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 2300000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45214200

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: 1092-H/DOM

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Loures

    Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    Os constantes do ponto 21 do Programa de Concurso

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOM/DEC

    Endereço desse serviço: Avª das Descobertas, 15-3ºE

    Código postal: 2670 383

    Localidade: LOURES

    Telefone: 211150635

    Endereço Eletrónico: dec@cm-loures.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Valia técnica e Prazo

    Ponderação: 60 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 40 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Loures

    Endereço: Praça da Liberdade

    Código postal: 2670 501

    Localidade: LOURES

    Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/12/03

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Tiago Matias

    Cargo: Vereador

    412757528