Anúncio de procedimento n.º 6920/2019

  • Emissor:Município de Vouzela
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6920/2019
  • Data de Publicação:2019-07-04
  • Data de Disponibilização:2019-07-04
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  • SumárioEOP201909 - Pólo Criativo de Vouzela
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Vouzela

    NIPC: 506770664

    Endereço: Alameda D. Duarte de Almeida

    Código postal: 3670 250

    Localidade: Vouzela

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16G

    Distrito: Viseu

    Concelho: Vouzela

    Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

    Endereço Eletrónico: geral@cm-vouzela.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: EOP201909 - Pólo Criativo de Vouzela

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato visa a construção do Pólo Criativo de Vouzela.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 2800000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45210000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: EOP201909

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16G

    Distrito: Viseu

    Concelho: Vouzela

    Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    730 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Habilitação

    Descrição:

    a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP;

    b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

    c) Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações:

    i) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta;

    ii) A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que integram o sub-capítulo 2.2.3;

    iii) A 1.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor acumulado dos trabalhos que integram os sub-capítulos 2.13 e

    2.14;

    iv) A 9.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor acumulado dos trabalhos que integram os sub-capítulos 2.15 e

    2.16;

    v) A 10.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor acumulado dos trabalhos que integram os sub-capítulos 2.11,

    2.12 e 2.19;

    vi) A 11.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que integram o sub-capítulo 2.1;

    vii) A 12.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor acumulado dos trabalhos que integram os sub-capítulos 2.17 e

    2.18;

    d) Certidão do Registo Comercial;

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção

    Endereço desse serviço: Alameda D. Duarte de Almeida

    Código postal: 3670 250

    Localidade: Vouzela

    Endereço Eletrónico: obrasmunicipais@cm-vouzela.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal de Vouzela

    Endereço: Alameda D. Duarte de Almeida

    Código postal: 3670 250

    Localidade: Vouzela

    Endereço Eletrónico: geral@cm-vouzela.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/07/04

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rui Miguel Ladeira Pereira

    Cargo: Presidente da Câmara

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