Anúncio de procedimento n.º 6800/2019

  • Emissor:Município de Gouveia
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6800/2019
  • Data de Publicação:2019-07-02
  • Data de Disponibilização:2019-07-02
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  • SumárioHasta pública n.º1/2019 - Venda de Material Lenhoso
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Gouveia

    NIPC: 506510476

    Endereço: Avenida 25 de Abril

    Código postal: 6290 554

    Localidade: Gouveia

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Endereço Eletrónico: geral@cm-gouveia.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta pública n.º1/2019 - Venda de Material Lenhoso

    Descrição sucinta do objeto da alienação: Venda de material lenhoso queimado, proveniente de resinosas com um volume estimado de 9.500 m3

    Tipo de transmissão: definitiva

    Forma jurídica de transmissão: Alienação

    Tipo de bens: Material lenhoso

    Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos

    Avaliação do bem: 40000.00 EUR

    Preço de licitação base do procedimento: Sim

    Valor da licitação base do procedimento: 40000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 03440000

    3 - DESTINATÁRIOS

    Todos os interessados

    4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não disponível

    Contratação por Lotes: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

    As peças do presente procedimento para a venda de material lenhoso queimado encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no Município de Gouveia, sito na Av. 25 de Abril, 6290-554 Gouveia, durante as horas normais do expediente (9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h), até ao último dia antes da realização da hasta pública, e no site do Município de Gouveia www.cm-gouveia.pt

    Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.

    6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

    De acordo com o n.º 5 do programa do procedimento.

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    De acordo com o n.º 7 do programa do procedimento.

    8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    De acordo com o programa do procedimento.

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

    Entidade: Município de Gouveia

    Pessoa: Engº Bruno Alexandre Monteiro Abrantes

    Morada: Avenida 25 de abril, 6290-554 GOUVEIA

    Telefone: 238490229

    Fax: 238494686

    11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

    Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público terá lugar no dia 17 de julho, pelas 11 horas no Município de Gouveia, Avenida 25 de abril, 6290-554 GOUVEIA. As regras encontram-se estabelecidas no programa do procedimento.

    12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

    Sim

    13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim

    Valor 2000.00 EUR

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/07/02

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. Luís Manuel Tadeu Marques

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Gouveia

    412415618