Anúncio de procedimento n.º 6163/2019

  • Emissor:Município de Calheta São Jorge
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6163/2019
  • Data de Publicação:2019-06-14
  • Data de Disponibilização:2019-06-14
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  • SumárioEmpreitada de execução de estruturas de apoio à zona balnear na Fajã dos Vimes - Freguesia da Ribeira Seca - Concelho da Calheta
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    512074089 - Município de Calheta São Jorge

    Endereço: Rua 25 de Abril

    Código postal: 9850 032

    Localidade: Calheta - S. Jorge

    Telefone: 00351 295416324

    Endereço Eletrónico: concursospublicos@cm-calheta.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de execução de estruturas de apoio à zona balnear na Fajã dos Vimes - Freguesia da Ribeira Seca - Concelho da Calheta

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 250212.26 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45212212

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Fajã dos Vimes - Freguesia da Ribeira Seca - Concelho da Calheta

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma dos Açores

    Concelho: Calheta

    Código NUTS: PT200

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Contratação Pública e Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Rua 25 de Abril

    Código postal: 9850 032

    Localidade: Calheta - S. Jorge

    Endereço Eletrónico: concursospublicos@cm-calheta.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município da Calheta

    Endereço: Rua 25 de Abril

    Código postal: 9850 032

    Localidade: Calheta - S. Jorge

    Endereço Eletrónico: concursospublicos@cm-calheta.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/06/14

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Henrique Borba

    Cargo: Assistente Técnico

    412378172