Anúncio de procedimento n.º 6144/2019

  • Emissor:Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6144/2019
  • Data de Publicação:2019-06-14
  • Data de Disponibilização:2019-06-14
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  • SumárioConstrução da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

    NIPC: 500852502

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º José Luís Cristino

    Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 171 - Apartado 76

    Código postal: 4784 909

    Localidade: SANTO TIRSO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Porto

    Concelho: Santo Tirso

    Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães

    Telefone: 252808260

    Fax: 252808269

    Endereço Eletrónico: santacasa@iscmst.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção Civil, para alteração e ampliação de um edifício

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1585000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45215100

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: CP2019.02

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT119

    Distrito: Porto

    Concelho: Santo Tirso

    Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    365 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

    Descrição:

    Categorias e Sub-Categorias indicadas no Programa do Procedimento

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da Santa Casa

    Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, n.º 171

    Código postal: 4780 501

    Localidade: SANTO TIRSO

    Telefone: 252808260

    Fax: 252808269

    Endereço Eletrónico: santacasa@iscmst.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Mais baixo custo

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Mesa Administrativa da Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

    Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 171

    Código postal: 4780 501

    Localidade: SANTO TIRSO

    Telefone: 252808260

    Fax: 252808269

    Endereço Eletrónico: santacasa@iscmst.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/06/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José dos Santos Pinto

    Cargo: Provedor

    412376999