Anúncio de procedimento n.º 6121/2019

  • Emissor:Município de Arganil
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6121/2019
  • Data de Publicação:2019-06-14
  • Data de Disponibilização:2019-06-14
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  • SumárioQualificação do Pólo Industrial da Relvinha ESTE
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Arganil

    NIPC: 506833232

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Executivo

    Endereço: Praça Simões Dias, Apartado 10

    Código postal: 3304 954

    Localidade: Arganil

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Arganil

    Freguesia: Freguesia de Arganil

    Telefone: 235200150

    Fax: 235200158

    Endereço da Entidade: www.cm-arganil.pt

    Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Qualificação do Pólo Industrial da Relvinha ESTE

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Qualificação do Pólo Industrial da Relvinha ESTE

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 858189.83 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45211360

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: ProEm/32/2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16E

    Distrito: Coimbra

    Concelho: Arganil

    Freguesia: Freguesia de Sarzedo - Arganil

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    150 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará

    Descrição:

    1ª subcategoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Urbanística do Município de Arganil

    Endereço desse serviço: Praça Simões Dias, Apartado 10

    Código postal: 3304 954

    Localidade: Arganil

    Telefone: 235200150

    Fax: 235200158

    Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: custo

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Executivo

    Endereço: Praça Simões Dias, Apartado 10

    Código postal: 3304 954

    Localidade: Arganil

    Telefone: 235200150

    Fax: 235200158

    Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/06/13

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Arganil

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