Anúncio de procedimento n.º 1388/2019

  • Emissor:Município da Covilhã
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1388/2019
  • Data de Publicação:2019-02-13
  • Data de Disponibilização:2019-02-13
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  • SumárioConcurso Público para a aquisição de mobiliário escolar para estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município da Covilhã

    NIPC: 505330768

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 6200 151

    Localidade: Covilhã

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Covilhã

    Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

    Telefone: 275330600

    Fax: 275330622

    Endereço da Entidade: www.cm-covilha.pt

    Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de mobiliário escolar para estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e montagem de mobiliário no Jardim de Infância do Canhoso; Escola Básica/Jardim de Infância dos Penedos Altos; Escola Básica do 1º Ciclo do Canhoso; Escola Básica/ Jardim de Infância do Dominguiso; Escola Básica/ Jardim de Infância de Unhais da Serra; Escola Básica/ Jardim de Infância do Paúl; Escola Básica do 1º Ciclo de Montes Hermínios; Escola Básica do 1º Ciclo do Largo da Feira; Escola Básica do 1º Ciclo do Jardim - Ferro; Escola Básica/ Jardim de Infância da Boidobra; Escola Básica/ Jardim de Infância de Santo António; Escola Básica/ Jardim de Infância de São Silvestre; Escola Básica do 1º Ciclo do Rodrigo e Escola Básica do 1º Ciclo do Teixoso.

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 113800.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 39160000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: DAG/DiCJD_2/2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT16J

    Distrito: Castelo Branco

    Concelho: Covilhã

    Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    45 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Não

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Compras e Concursos

    Endereço desse serviço: Praça do Município

    Código postal: 6200 151

    Localidade: Covilhã

    Telefone: 275330600

    Fax: 275330622

    Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: proposta de valor mais baixo

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Câmara Municipal da Covilhã

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 6200 151

    Localidade: Covilhã

    Telefone: 275330600

    Fax: 275330622

    Endereço Eletrónico: compras@cm-covilha.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/02/13

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. Vitor Manuel Pinheiro Pereira

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    412057606