Anúncio de procedimento n.º 1376/2019

  • Emissor:Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1376/2019
  • Data de Publicação:2019-02-13
  • Data de Disponibilização:2019-02-13
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  • SumárioREALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DA MAIA - 2019
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

    NIPC: 680015124

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Albertino Silva, Diretor-Delegado

    Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

    Código postal: 4471 909

    Localidade: MAIA

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Porto

    Concelho: Maia

    Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

    Telefone: 229430800

    Fax: 229412155

    Endereço da Entidade: www.smeas-maia.pt

    Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DA MAIA - 2019

    Descrição sucinta do objeto do contrato: REALIZAÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DA MAIA - 2019

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45231300

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: PC-DIR-16/2019

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Maia

    Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    360 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Documentos indicados no Artigoº 26º do Programa de Concurso.

    8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de Construção

    Descrição:

    Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, IP

    8.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO TÉCNICA

    Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

    Código postal: 4471 909

    Localidade: MAIA

    Telefone: 229430800

    Fax: 229412155

    Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

    9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

    44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

    Requisitos indicados no Artigo 14º do Programa de Concurso.

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

    Requisitos indicados no Artigo 14º do Programa de Concurso.

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

    Código postal: 4471 909

    Localidade: MAIA

    Telefone: 229430800

    Fax: 229412155

    Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/02/13

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Alberto Ferreira Sá dos Reis

    Cargo: Chefe da Divisão Técnica

    412065099