Anúncio de procedimento n.º 230/2019

  • Emissor:Direção-Geral do Património Cultural
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:230/2019
  • Data de Publicação:2019-01-11
  • Data de Disponibilização:2019-01-11
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  • SumárioMUSEU NACIONAL SOARES DOS REIS - EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS EXPOSITIVOS.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural

    NIPC: 600084914

    Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

    Código postal: 1349 021

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: MUSEU NACIONAL SOARES DOS REIS - EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS EXPOSITIVOS.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS EXPOSITIVOS.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 651000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45400000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: ID 13318A

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    180 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    alvará

    Descrição:

    contendo a 10ª subcategoria (Restauro dos bens imóveis histórico-artísticos) da 1 ª categoria (Edifícios e património construído), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.

    e as 4.ª (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 5.ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6.ª (Carpintarias) subcategorias da 1 ª categoria (Edifícios e Património Construído) e as 1.ª (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50KVA), a 9.ª (Infraestruturas e telecomunicações) e a 12.ª (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) subcategorias da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas).

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Estudos Projetos Obras e Fiscalização

    Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda

    Código postal: 1340 021

    Localidade: lisboa

    Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Direção-Geral do Património Cultural

    Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

    Código postal: 1349 021

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dgpc@dgpc.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/01/10

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Sim

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: secretariado

    Cargo: assistente administrativo

    411870512