Anúncio de procedimento n.º 232/2019

  • Emissor:Parque Escolar, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:232/2019
  • Data de Publicação:2019-01-11
  • Data de Disponibilização:2019-01-11
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  • SumárioPE_19002_CIE - Concurso Público Internacional para a Empreitada de Reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E.

    NIPC: 508069645

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.

    Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2

    Código postal: 1350 178

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia da Estrela

    Telefone: 213944710

    Fax: 213944775

    Endereço da Entidade: www.parque-escolar.pt

    Endereço Eletrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: PE_19002_CIE - Concurso Público Internacional para a Empreitada de Reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público Internacional para a Empreitada de Reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 15238190.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45210000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: PE_19002_CIE

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT1

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    22 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Os referidos no Programa de Concurso.

    Descrição:

    Os referidos no Programa de Concurso.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Contratação, mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados

    Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2

    Código postal: 1350 178

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 213944710

    Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Fator Qualidade

    Ponderação: 50 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Fator Preço

    Ponderação: 50 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.

    Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2

    Código postal: 1350 178

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 213944710

    Fax: 213944775

    Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2019/01/10

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão

    Cargo: Diretora de Contratação

    411970134