Anúncio de procedimento n.º 7501/2018

  • Emissor:Município de Vila do Bispo
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7501/2018
  • Data de Publicação:2018-09-14
  • Data de Disponibilização:2018-09-14
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  • SumárioCentro Cultural de Vila do Bispo: Remodelação/Beneficiação de Snack-Bar existente
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Bispo

    NIPC: 506730573

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais

    Endereço: Paços do Concelho

    Código postal: 8650 407

    Localidade: Vila do Bispo

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT150

    Distrito: Faro

    Concelho: Vila do Bispo

    Freguesia: Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira

    Telefone: 282630613

    Fax: 282639208

    Endereço Eletrónico: dom@cm-viladobispo.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Centro Cultural de Vila do Bispo: Remodelação/Beneficiação de Snack-Bar existente

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição da estrutura da esplanada e respetiva cobertura, execução de espaço destinado a cozinha, substituição do pavimento e revestimento das paredes, substituição de vãos, remodelação da instalação elétrica, telecomunicações e fornecimento de equipamentos hoteleiros na cozinha e Snack-Bar.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 71038.36 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45262800

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: DOM_C_06_2018_04 CPU

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT150

    Distrito: Faro

    Concelho: Vila do Bispo

    Freguesia: Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    120 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Em conformidade com artigo 6º do Programa Concurso

    Descrição:

    Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as seguintes autorizações:

    i) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) da classe correspondente ao valor global da proposta;

    ii) 3ª, 5ª, 6ª e 8ª Subcategoria da 1ª Categoria (Edifícios e património construído) da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem;

    iii) 1ª e 9ª Subcategorias da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas) da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem;

    iv) 1ª Subcategoria da 5ª Categoria (Outros trabalhos) da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Paços do Concelho

    Código postal: 8650 407

    Localidade: Vila do Bispo

    Telefone: 282630613

    Fax: 282639208

    Endereço Eletrónico: dom@cm-viladobispo.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Não aplicável

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Loulé

    Endereço: Rua Drª Laura Ayres

    Código postal: 8100 851

    Localidade: Loulé

    Endereço Eletrónico: correio@loule.taf.mj.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/09/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Adelino Augusto da Rocha Soares

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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