Anúncio de procedimento n.º 7524/2018

  • Emissor:Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7524/2018
  • Data de Publicação:2018-09-14
  • Data de Disponibilização:2018-09-14
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  • SumárioContrato Público
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    NIPC: 508195446

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Recursos Patrimoniais

    Endereço: Avª das Forças Armadas, n.º 40

    Código postal: 1649 022

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT17

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

    Telefone: 217949235

    Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Contrato Público

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de renovação do piso "0" dos edifícios "A" e "B" e do piso 1 do edifício "B" da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 863850.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45454000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT11A

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Freguesia: Freguesia de Ramalde

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    100 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvarás ou certificados emitidos pelo IMPIC

    Descrição:

    Subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada e na 1ª categoria (1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias); na 4a categoria (1ª, 9ª, 10ª 12ª, 19ª subcategorias), na 5ª categoria (1ª, 8ª, 10ª subcategorias)

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Administração de Recursos

    Endereço desse serviço: Avª das Forças Armadas, 40

    Código postal: 1649 022

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 217949235

    Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Melhor Relação qualidade-preço

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Avaliação do preço de acordo com a alinea b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho Diretivo do IMT, I.P.

    Endereço: Avª das Forças Armadas, 40

    Código postal: 1649 022

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: ccp@imt-ip.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/09/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luís Miguel Pereira Pimenta

    Cargo: Vogal do Conselho Diretivo

    Nome: Márcia Maria Pereira Pinheiro

    Cargo: Chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais

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