Anúncio de procedimento n.º 7514/2018

  • Emissor:Município de Sintra
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7514/2018
  • Data de Publicação:2018-09-14
  • Data de Disponibilização:2018-09-14
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  • SumárioEM-2018/18000080 Empreitada de Construção da Rede Ciclável dos Eixos Massamá e Belas
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

    NIPC: 500051062

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas

    Endereço: Travessa do Município, 3 cave

    Código postal: 2710 592

    Localidade: Sintra

    País: PORTUGAL

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Telefone: 219238738

    Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: EM-2018/18000080 Empreitada de Construção da Rede Ciclável dos Eixos Massamá e Belas

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da Rede Ciclável dos Eixos Massamá e Belas

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1005407.18 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233162

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Meses

    9 meses

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará de empreiteiro de Obras Públicas

    Descrição:

    1.ª Subcategoria da 2.ª categoria classe correspondente ao valor total da proposta;

    1ª Subcategoria da 4ª categoria classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem (deverá ser qualificado pelo distribuidor de energia, EDP -Distribuição S.A.).

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas

    Endereço desse serviço: Travessa do Município, 3 cave

    Código postal: 2710 592

    Localidade: Sintra

    Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: 0

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5,00 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

    Endereço: Largo Vergilio Horta

    Código postal: 2710 510

    Localidade: Sintra

    Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/09/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Basílio Horta

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

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