Anúncio de procedimento n.º 7462/2018

  • Emissor:Infraestruturas de Portugal, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7462/2018
  • Data de Publicação:2018-09-13
  • Data de Disponibilização:2018-09-13
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  • SumárioEmpreitada Linha do Norte - Substituição de travessas monobloco fissuradas entre os km 232+500 e 291+000 (eContratos n.º 5010033941)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Empreitadas e Serviços

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879780

    Fax: 00351 211021711

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada Linha do Norte - Substituição de travessas monobloco fissuradas entre os km 232+500 e 291+000 (eContratos n.º 5010033941)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de travessas monobloco fissuradas

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45234100

    Valor: 1200000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Aveiro

    País: PORTUGAL

    Distrito: Aveiro

    Concelho: Oliveira do Bairro

    Código NUTS: PT161

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os documentos de habilitação são indicados no Programa de Concurso.

    Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção - IMPIC, contendo as seguintes habilitações:

    i) 2ª Subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Empreitadas e Serviços

    Endereço desse serviço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879780

    Fax: 00351 211021711

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    Link de contexto: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço (ponderação de 80%) - FPREÇO

    b) Valia técnica (ponderação de 20%) - FVT

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879780

    Fax: 00351 211021711

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/09/12

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1 O preço base é de EUR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil euros).

    2 O prazo de execução dos trabalhos é no máximo de 180 (cento e oitenta) dias de calendário, o qual inclui o tratamento e entrega do PPGRCD.

    3 As peças do concurso encontram-se disponibilizadas, na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela IP,S.A., e disponível https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp.

    4 O processo do concurso encontra-se ainda patente para consulta nas Infraestruturas de Portugal, S.A., sita na Praça da Portagem, Edifício 2 Piso 3, 2809-013 Almada (telefone: 211 026 499, fax: 211 021 711), onde pode ser examinado, das 10:00 às 12:00 horas e das 14:30 às 17:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Deverá selecionar o menu "Registo de Fornecedores", preencher o respetivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar suporte.software@ano.pt.

    5 A assinatura e encriptação de todos os documentos disponibilizados será realizada através de certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor (Cartão do Cidadão, Digital Sign, Multicert).

    6 No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

    7 Qualquer dúvida ou esclarecimento no processo de credenciação contactar o apoio técnico através do telefone 222 061 588 ou através do endereço de email suporte.software@ano.pt.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Margarida Veloso

    Cargo: Diretora

    411647341