Anúncio de procedimento n.º 7443/2018

  • Emissor:Estado Maior da Força Aérea
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7443/2018
  • Data de Publicação:2018-09-12
  • Data de Disponibilização:2018-09-12
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  • SumárioAQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES EPSILON
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

    NIPC: 600010686

    Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Alfragide/Amadora

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES EPSILON

    Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES EPSILON

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 91535.16 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34731000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Sim

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT170

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Sintra

    Freguesia: União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    30 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Autorização Administrativa

    Descrição:

    Autorização para exercer a atividade de comércio ou indústria de armamento, nos termos da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comando da Logística da Força Aérea

    Direção de Manutenção de Sistema de Armas

    Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Alfragide/Amadora

    Telefone: 214723726

    Fax: 214723850

    Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: N/A

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço mais baixo para cada lote

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1

    Código postal: 2614 506

    Localidade: Alfragide/Amadora

    Endereço Eletrónico: DMSA_GAP_CONCPUBL@emfa.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/09/12

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: TCOR/JUR Nuno Alberto Costa

    Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

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