Anúncio de procedimento n.º 6320/2018

  • Emissor:Município de Albufeira
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6320/2018
  • Data de Publicação:2018-08-02
  • Data de Disponibilização:2018-08-02
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  • SumárioEmpreitada de levantamento e reposição / construção e reparação de passeios em zonas pontuais do concelho de Albufeira.
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município de Albufeira

    NIPC: 503539473

    Endereço: Rua do Município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    País: PORTUGAL

    Telefone: 289599500

    Fax: 289589558

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de levantamento e reposição / construção e reparação de passeios em zonas pontuais do concelho de Albufeira.

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto o levantamento e reposição / construção e reparação de passeios em zonas pontuais do concelho de Albufeira.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 280000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233253

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: DISU-DAVEGF/2018/45

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT150

    Distrito: Faro

    Concelho: Albufeira

    Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    450 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.

    Descrição:

    O alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.) deve conter a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor total da proposta.

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Albufeira

    Endereço desse serviço: Rua do município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 289599575

    Fax: 289589558

    Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: Qualidade

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    Endereço: Rua do município

    Código postal: 8200 863

    Localidade: Albufeira

    Telefone: 289599500

    Fax: 289589558

    Endereço Eletrónico: geral@cm-albufeira.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/08/02

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: José Carlos Martins Rolo

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

    411555447