Anúncio de procedimento n.º 5354/2018

  • Emissor:Autoridade Tributária e Aduaneira
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5354/2018
  • Data de Publicação:2018-07-09
  • Data de Disponibilização:2018-07-09
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  • Sumário25/CP/AT/2018 - Empreitada de obras de reabilitação parcial das instalações da Direção de Finanças de Beja
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira

    NIPC: 600084779

    Endereço: Rua da Prata nº. 10

    Código postal: 1149 027

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

    Endereço Eletrónico: dsgrf-emp@at.gov.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: 25/CP/AT/2018 - Empreitada de obras de reabilitação parcial das instalações da Direção de Finanças de Beja

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obras de reabilitação parcial das instalações da Direção de Finanças de Beja.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 65000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45453000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT18

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    100 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    alvará

    Descrição:

    4ªe 5ª Subcategorias da 1ª Categoria e a 1ª, 9ª,10ª e 12ª Subcategoria da 4ª Categoria

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística

    Endereço desse serviço: Rua do Comércio nº. 49, R/C

    Código postal: 1149 017

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: dsgrf-emp@at.gov.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Não

    Critério relativo à qualidade

    Nome: não se aplica

    Ponderação: 0 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: Preço

    Ponderação: 100 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Não

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Endereço: Av.ª Infante D. Henrique, n.º 1

    Código postal: 1149 009

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: seaf@mf.gov.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/07/09

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Helena Alves Borges

    Cargo: Diretora Geral

    411465586