Anúncio de procedimento n.º 4472/2018

  • Emissor:Município da Maia
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4472/2018
  • Data de Publicação:2018-06-14
  • Data de Disponibilização:2018-06-14
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  • SumárioREPERFILAMENTO DA AVENIDA DE D. MENDO (EX. EN 13) ENTRE A DESIGNADA ROTUNDA DA "SONAE" E O LIMITE SUL DO CONCELHO, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

    NIPC: 505387131

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública

    Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

    Código postal: 4474 006

    Localidade: MAIA

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Porto

    Concelho: Maia

    Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

    Telefone: 229408600

    Fax: 229480901

    Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: REPERFILAMENTO DA AVENIDA DE D. MENDO (EX. EN 13) ENTRE A DESIGNADA ROTUNDA DA "SONAE" E O LIMITE SUL DO CONCELHO, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

    Descrição sucinta do objeto do contrato: REPERFILAMENTO DA AVENIDA DE D. MENDO (EX. EN 13) ENTRE A DESIGNADA ROTUNDA DA "SONAE" E O LIMITE SUL DO CONCELHO, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 1900000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45233142

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT

    Distrito: Porto

    Concelho: Maia

    Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    420 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    ALVARÁS

    Descrição:

    A 1.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho;

    A 1.ª Subcategorias da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho

    7.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

    Código postal: 4474 006

    Localidade: MAIA

    Telefone: 229408600

    Fax: 229480901

    Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

    8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 18 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    Critério relativo à qualidade

    Nome: PREÇO

    Ponderação: 60 %

    Critério relativo ao custo

    Nome: VALIA TECNICA

    Ponderação: 40 %

    12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: CÃMARA MUNICIPAL DA MAIA

    Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

    Código postal: 4474 006

    Localidade: MAIA

    Telefone: 229408600

    Fax: 229480901

    Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt

    14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2018/06/14

    15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Não

    16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

    Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA

    411425977